<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"><channel><link>https://www.pizzi.adv.br/Novidades</link><title>Novidades | Ricardo Pizzi - Advogado Previdenciário</title><image><![CDATA[<url>https://t6.al/jUFy.svg</url>]]></image><description>Confira as últimas matérias publicadas.</description><language>pt-BR</language><item><title>Prova de Vida do INSS em 2024: Evite Golpes e Conheça as Mudanças!</title><link>https://www.pizzi.adv.br/Novidades/Geral/Prova_de_Vida_do_INSS_em_2024:_Evite_Golpes_e_Conheça_as_Mudanças!</link><description><![CDATA[Responsável por uma grande parcela dos benefícios previdenciários no Brasil, o <strong class="btk">INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)</strong> é fundamental para milhões de aposentados e pensionistas. Com o objetivo de manter a regularidade e segurança dos pagamentos, o INSS implementa medidas como a prova de vida, crucial para confirmar a continuidade das obrigações para com seus beneficiários.<br/> <br/><strong class="btk">O que é a Prova de Vida?</strong><br/>A prova de vida é um procedimento adotado pelo <strong class="btk">INSS</strong> para evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos a quem realmente tem direito. Este processo é essencial para a validação e continuidade do recebimento dos benefícios. Tradicionalmente, essa verificação ocorria de maneira presencial, mas recentes mudanças foram implementadas para modernizar e facilitar o processo.<br/> <br/><strong class="btk">Como é Realizada Hoje?</strong><br/>Segundo alterações recentes, desde 2023, a prova de vida pelo INSS passou a ser realizada majoritariamente pelo <strong class="btk">cruzamento de dados com outras instituições</strong>, incluindo bancos e outros organismos federais. Isto diminui significativamente a necessidade de deslocamentos aos pontos de atendimento, representando um grande avanço em termos de praticidade e segurança para os beneficiários.<br/> <br/><strong class="btk">Atenção aos Golpes!</strong><br/>Apesar das melhorias, é importante estar alerta aos golpes, uma realidade ainda presente. <strong class="btk">Golpistas</strong>, se passando por funcionários do INSS, têm visitado residências de beneficiários alegando necessitar realizar a prova de vida, chegando até a solicitar fotos e dados pessoais. Essas ações não são práticas adotadas pelo INSS, que faz questão de alertar sobre esses métodos fraudulentos.<br/> <br/><strong class="btk">Como Proceder em Caso de Dúvida?</strong><br/><ul class="bwm bwn"><li class="zo" data-onmouseover="{&#34;removeClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;^.dqt&#34;},&#34;addClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;!&#34;}}">Se for abordado por alguém que se diz funcionário do INSS, solicite o nome completo e matrícula do indivíduo.</li><li class="zo" data-onmouseover="{&#34;removeClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;^.dqt&#34;},&#34;addClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;!&#34;}}">Não forneça documentos ou fotos pessoais.</li><li class="zo" data-onmouseover="{&#34;removeClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;^.dqt&#34;},&#34;addClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;!&#34;}}">Em caso de dúvidas, entre em contato imediatamente com a Central de Atendimento do INSS pelo número <strong class="btk">135</strong>.</li><li class="zo" data-onmouseover="{&#34;removeClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;^.dqt&#34;},&#34;addClass&#34;:{&#34;classes&#34;:[&#34;dqt&#34;],&#34;target&#34;:&#34;!&#34;}}">O verdadeiro servidor não requer cópias físicas de documentos ou fotos durante as visitas.</li></ul> <br/><strong class="btk">Prova de Vida Presencial: Em quais casos é necessária?</strong><br/>Em situações onde o cruzamento de dados não é suficiente para a comprovação da vida do beneficiário, o INSS pode exigir que a prova de vida seja feita presencialmente. Nesses casos, o beneficiário é formalmente notificado e deve dirigir-se a uma agência da Previdência Social ou ao banco onde recebe o benefício para realizar a prova de vida.<br/> <br/>É fundamental manter-se sempre informado e verificar as fontes oficiais. Visitando o site do INSS ou entrando em contato através do número <strong class="btk">135</strong>, os beneficiários podem obter informações seguras e atualizadas, evitando assim cair em possíveis golpes.<br/>]]></description><category>Geral</category><pubDate>Thu, 09 May 2024 08:39:00 GMT</pubDate><enclosure type="image/avif" url="https://t6.al/1M4I.avif"></enclosure></item><item><title>INSS: o que muda nas regras de aposentadoria em 2024</title><link>https://www.pizzi.adv.br/Novidades/Aposentadoria/INSS:_o_que_muda_nas_regras_de_aposentadoria_em_2024</link><description><![CDATA[As regras de aposentadoria vão sofrer novas alterações em 2024, conforme as mudanças previstas na reforma da previdência, aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. A partir deste ano, a idade mínima para se aposentar sobe para 58 anos e seis meses para mulheres, e 63 anos e seis meses, para os homens.<br/> <br/>Para se aposentar pela regra de transição por idade mínima, é preciso ter neste ano:<br/> <br/><strong class="btk">Mulheres: </strong>58 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição<br/><strong class="btk">Homens: </strong>63 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição<br/> <br/>A idade mínima nessa regra de transição subirá seis meses a cada ano até chegar a 62 anos para mulheres, em 2031, e 65 anos para homens, em 2027.<br/> <br/>A regra de pontos também tem mudanças. No ano passado, para se aposentar por esse tipo de transição era preciso que a soma da idade com o tempo de contribuição fosse de 90 pontos, para mulheres, e 100 pontos, para homens. Neste ano, a soma deverá ser de 91 e 101, respectivamente.<br/> <br/>Pela lei, a pontuação sobe um ponto a cada ano até chegar a 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 pontos para homens, até 2028.<br/> <br/>Em relação aos segurados do INSS que atingiram os requisitos da aposentadoria pelas regras de transição do ano passado, mas que ainda não fizeram o pedido no INSS, é possível se aposentar pelas normas de 2023. Esses segurados têm direito adquirido, ou seja, não podem ser afetados pelas mudanças.<br/> <br/>A Reforma Previdenciária, implementada em 2019, introduziu várias mudanças significativas, incluindo o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, a imposição de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres se aposentarem, bem como a redução do valor das pensões por morte.<br/>]]></description><category>Aposentadoria</category><pubDate>Wed, 03 Jan 2024 18:45:00 GMT</pubDate><enclosure type="image/avif" url="https://t6.al/1Mfi.avif"></enclosure></item><item><title>Revisão de benefício no INSS: saiba como manter e se você terá que fazer</title><link>https://www.pizzi.adv.br/Novidades/Geral/Revisão_de_benefício_no_INSS:_saiba_como_manter_e_se_você_terá_que_fazer</link><description><![CDATA[<br/>Revisão do benefício no INSS: saiba como manter e se você terá que fazer. Serão revistos 1,5 milhão de benefícios em 2018. O INSS  – Instituto Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto com informações. É convocado para o pente-fino o segurado que recebe um desses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.<br/><br/><strong class="btk">VEJA ABAIXO O TIRA-DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO COM INFORMAÇÕES DO INSS:</strong><br/><strong class="btk">QUEM TERÁ O BENEFÍCIO REVISTO?</strong><br/>Os trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por avaliação médica serão chamados para a realização de perícia.<br/><br/><strong class="btk">QUANTOS SEGURADOS SERÃO CONVOCADOS?</strong><br/>Ao todo serão convocados 530,2 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.<br/><br/><strong class="btk">COMO O INSS VAI CONVOCAR OS SEGURADOS PARA A REVISÃO?</strong><br/>Os beneficiários serão chamados por meio de carta e não precisam procurar o INSS. Também serão emitidos avisos nos caixas eletrônicos.<br/><br/>Segurados com endereço indefinido ou que morem em localidades não atendidas pelos Correios serão convocados por edital publicado na imprensa oficial (www.in.gov.br), como o que ocorreu no dia 1º de agosto com 55,1 mil segurados.<br/><br/><strong class="btk">QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVE PROCURAR AGORA O INSS PARA AGENDAR SUA PERÍCIA?</strong><br/>Não, quem recebe um desses benefícios por incapacidade deve aguardar a convocação por meio de carta. Depois de recebê-la, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, somente pelo telefone 135.<br/><br/><strong class="btk">O QUE O BENEFICIÁRIO PODE FAZER PARA FACILITAR A CONVOCAÇÃO?</strong><br/>Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, o segurado deve manter seu endereço atualizado. A alteração pode ser realizada pelo telefone 135 ou pela internet (clique aqui para atualizar).<br/><br/><strong class="btk">AS PESSOAS AINDA ESTÃO SENDO CONVOCADAS?</strong><br/>As cartas começaram a ser enviadas em setembro de 2016 para os beneficiários de auxílio-doença que recebem o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia. Até 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias, com 80% dos benefícios cancelados. O Ministério do Desenvolvimento Social não informou quantos já foram convocados.<br/><br/>A próxima etapa da operação será chamar os aposentados por invalidez que há mais de dois anos estão sem perícia. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que a previsão é começar a convocação esta semana. O segurado deve aguardar a carta.<br/><br/><strong class="btk">SE O BENEFICIÁRIO NÃO ATENDER AO CHAMADO DO INSS, O QUE ACONTECE?</strong><br/>Ao receber a carta de convocação, o beneficiário tem 5 dias para agendar a perícia médica. Caso não o faça, terá o benefício suspenso até regularizar a situação. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passarem 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.<br/><br/><strong class="btk">QUEM PERDEU O PRAZO PARA AGENDAR A PERÍCIA E TEVE O BENEFÍCIO SUSPENSO, O QUE DEVE FAZER?</strong><br/>O beneficiário deverá ligar no telefone 135 para agendar a perícia. A partir do momento em que agendar a perícia, voltará a receber o benefício. Ele tem um prazo de 60 dias para realizar o agendamento antes de o benefício ser cortado definitivamente.<br/><br/><strong class="btk">QUEM NÃO CONSEGUIU AGENDAR PORQUE TEVE PROBLEMAS PARA LIGAR NO 135 FAZ O QUE AGORA?</strong><br/>A orientação é ligar para o 135 e agendar a perícia. Quem não ligou, terá seu benefício suspenso. A partir da suspensão, conta-se 60 dias para que se marque a perícia. Se marcar neste prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.<br/><br/><strong class="btk">O QUE PODE ACONTECER COM QUEM TEM O BENEFÍCIO REVISTO?</strong><br/>Em caso de o segurado estar recebendo o auxílio-doença e for constatado que ele está apto para trabalhar, ele é encaminhado para reabilitação profissional e tem o benefício cancelado. Os benefícios podem ainda ser convertidos em aposentadoria por invalidez, em auxílio-acidente e em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício.<br/><br/>Veja abaixo o que aconteceu com as 210.649 perícias realizadas:<br/><br/>Pente fino do INSS<br/>Já foram realizadas mais de 210 mil perícias<br/>Benefícios cancelados: 168.396<br/>Convertidos em aposentadoria por invalidez: 33.798<br/>Convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: 1.105<br/>Encaminhados para reabilitação profissional: 5.458<br/>Convertidos em auxílio-acidente: 1.892<br/>Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social<br/>QUAIS OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E A DIFERENÇA ENTRE ELES?<br/>Auxílio-doença<br/><br/>O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.<br/><br/>Aposentadoria por invalidez<br/><br/>A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.<br/><br/>Inicialmente o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia-médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.<br/><br/>Auxílio-acidente<br/>O auxílio-acidente é um benefício a que o segurado do INSS pode ter direito quando desenvolver sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalhar. Esse direito é analisado pela perícia médica do INSS, no momento da avaliação pericial. O benefício é pago como uma forma de indenização em função do acidente e, portanto, não impede o cidadão de continuar trabalhando.<br/><br/><strong class="btk">APOSENTADOS POR INVALIDEZ COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE SERÃO CONVOCADOS PARA A PERÍCIA?</strong><br/>Não, somente serão convocados para revisão os aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade. Segundo a Previdência Social, será levada em conta a idade que o segurado tiver na data da convocação.<br/><br/><strong class="btk">QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA E TEM MAIS DE 60 ANOS SERÁ CONVOCADO?</strong><br/>Sim, no caso do auxílio-doença não há limite de idade para convocação. Apenas os aposentados por invalidez maiores de 60 anos estão dispensados da revisão.<br/><br/><strong class="btk">QUAL É A ORDEM DAS CONVOCAÇÕES?</strong><br/>Os critérios levados em conta para a convocação são, principalmente: idade do segurado (beneficiários com idade menor serão convocados inicialmente); tempo de manutenção do benefício (benefícios concedidos há mais tempo serão convocados primeiro).<br/><br/><strong class="btk">QUE DOCUMENTOS OS BENEFICIÁRIOS DEVEM LEVAR NO DIA DA PERÍCIA?</strong><br/>O beneficiário deverá apresentar os atestados e exames médicos que possuir, além da sua documentação pessoal, como RG e CPF. É aconselhado que o segurado tire cópias de todos os documentos que serão levados no dia da perícia, pois o perito médico retém a documentação original.<br/><br/><strong class="btk">SERÁ PRIORIZADA A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE?</strong><br/>Todos os benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos serão revistos, independentemente de terem sido concedidos pelo INSS ou judicialmente.<br/><br/><strong class="btk">COMO O BENEFICIÁRIO PODERÁ CONHECER O RESULTADO DA PERÍCIA?</strong><br/>No dia seguinte à perícia o resultado estará disponível pelo telefone nº 135 e também pelo site (clique aqui para consultar).<br/><br/><strong class="btk">TODOS OS MÉDICOS PERITOS PARTICIPARÃO DAS REVISÕES?</strong><br/>Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão.<br/><br/>Fonte www.g1.com.br]]></description><category>Geral</category><pubDate>Tue, 05 Jun 2018 17:59:00 GMT</pubDate><enclosure type="image/avif" url="https://t6.al/1nHr.avif"></enclosure></item><item><title>Aposentadorias por contribuição sobem 79%</title><link>https://www.pizzi.adv.br/Novidades/Geral/Aposentadorias_por_contribuição_sobem_79％</link><description><![CDATA[<br/>O número de pessoas aposentadas por tempo de contribuição na cidade de Rio Claro de janeiro a julho de 2017 subiu 79,1% em relação ao mesmo período em 2016. Já as aposentadorias por idade tiveram uma queda de 27,5%, quando a comparação é feita entre janeiro e julho dos anos de 2016 e 2017. Neste ano, 332 pessoas obtiveram êxito no benefício, já no ano passado, 458. As informações foram passadas pelo departamento de comunicação do Instituto Nacional de Seguridade Social.<br/><br/>O aumento na procura se dá devido à reforma da Previdência, que deve ser votada no mês de setembro pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Se aprovada, muitos trabalhadores terão que trabalhar por mais tempo para conseguir o benefício da aposentadoria.]]></description><category>Geral</category><pubDate>Tue, 05 Jun 2018 17:53:00 GMT</pubDate><enclosure type="image/avif" url="https://t6.al/1mYa.avif"></enclosure></item></channel></rss>